Que Forças Armadas? (parte 2)
1.A terminar um superficial ciclo de
reflexões ("O Estado a que chegámos", " Que rumo estratégico
para Portugal", "Que Estado", "Que Defesa Nacional
(DN)", "Que Forças Armadas" (parte 1), um complemento sobre Forças
Armadas (FA), necessariamente genérico. Fazer considerações sobre as FA, como
aliás sobre outras matérias estruturantes da sociedade, deve ser feito sem
emoções, corporativismos, sem calor excessivo, o que não deve no entanto
impedir de se usarem as palavras todas, mesmo quando elas são duras, porque
pela evidência dos factos assim retratam bem a triste realidade.
Como outras, FA é uma questão recorrente na
sociedade portuguesa. Desde pelo menos 1800. Uma das áreas que devia estar
acima das disputas politico-partidárias. Que devia estar resolvida, com o
envolvimento directo e persistente de, Presidentes da República (PR),
Presidentes da Assembleia da República e deputados (AR), e Governos (GOV). Como
vivo infelizmente num País que dá mostras à exaustão de ser pouco evoluído, FA
é assunto não resolvido e mais, desprezado. Parece um "não assunto".
Vários dos que sobre ele periodicamente se
debruçam, por vezes dedicam-se mais a questionar motivações (algumas até
pessoais), a resumir trabalhos em frases destrutivas, a vingar-se de alguém ou
da organização de origem, a parecer pagar encomendas e favores, a defender
corporativismos sem sentido, a raciocinar (?) como se ainda estivéssemos nas
décadas 60/70/80 do século passado, ou como se o mundo fosse agora róseo, e
onde todos os países passaram a amigos e a partilhar bens e interesses. É o que
me parece muitas vezes.
2.Uma sociedade com comunicação social que
informe, investigue, denuncie, é certamente saudável. Sofrendo de desinformação
continuada, de episódios inúteis e sensacionalistas, com ausência generalizada
de profissionalismo, com repetidas manifestações de desonestidade intelectual,
divulgando constantemente demagogia irrealizável, essa sociedade percorre a bom
ritmo o caminho do desastre. No que ás FA respeita, a comunicação social
raramente trata os assuntos com rigor, isenção e profundidade. Neste 39 anos,
devem ser escassas as abordagens de forma lógica e coerente. Tem sido habitual
abordar a problemática FA comparando os "gastos" com outros sectores
da vida nacional, com carências diversas na sociedade.
A meu ver, houve ao longo das últimas três
décadas uma completa perda de tempo, com culpas de todos, mas maioritariamente
assacáveis aos poderes públicos, aos políticos profissionais. Infelizmente, creio,
continuamos a sofrer de demasiados protagonismos pessoais e, como diz um grande
amigo meu, nos tempos de aflição e de emergência, em que nos assaltam horríveis
improvisos, tentativas de destruição de referências e permanências, esses
protagonismos só afagam "egos", não servem para nada. Como se
conseguirá arrepiar caminho? Não é o destino que move a história, mas a vontade
dos homens.
Em Portugal houve vontade para
"domesticar" (diziam alguns) as FA, e para isso serviu designadamente
legislação de 1982 e 1991. E o mais importante? No essencial, julgo, algumas
reduções de efectivos e fim do SMO (que algumas sumidades continuam a
contestar), algum re-equipamento por muitos contestado, melhor ou pior a Força
Aérea (FAP) e a Marinha (MAR) mostrando alguma agilidade de adaptação ás
circunstâncias, ainda que com hesitação aqui ou ali enquanto, parece, por parte
do Exército, seja observável uma maior dificuldade de adaptação/transformação.
3.Falar de FA como aliás de qualquer outro
assunto estrutural, não pode acontecer sem ter em vista o País. Penso que um
dos erros, de há longo tempo, é exactamente analisar o assunto como se
estivéssemos num laboratório. Acho, aliás, até engraçado, que alguns digam e
escrevam que a "população portuguesa perdeu parte do espírito de defesa
que a tem caracterizado ao longo dos tempos". Duvido muito que de 1800
para cá, esse espírito estivesse genuinamente enraizado na esmagadora maioria
dos portugueses.
Como fazer da instituição militar um
instrumento proporcional, e permanente, da soberania nacional? Num país em que,
na minha opinião, muito do que respeita a DN e FA, sempre foi tratado um bocado
aos solavancos desde 1800? Como se faz isso? Como se faz isto quando, olhando
para os últimos 39 anos, esta área
estrutural da sociedade tem vindo a ser tratada com soluções administrativas
como se existissem, ou só problemas de carreiras, ou questões burocráticas, ou
se a existência de FA deva ser encarada conjunturalmente? As FA são necessárias
de facto? E se for inquestionável que são, será que como muitas outras coisas
no nosso país, ainda assim devem ser metidas na gaveta, e depois logo se vê? É
isso que tem acontecido? Porque se continua, ao mais alto nível do Estado, a
não "martelar" os cidadãos quanto à finalidade das FA, o que são e
fazem, e porque o fazem?
4.As FA são necessárias? Em artigo anterior
já dei a minha opinião. São, indiscutivelmente. A coligação que actualmente nos
governa (?) parece também assim considerar, dado que teoricamente se propõe
desenvolver uma reforma, a " Reforma Defesa 2020". Quanto aos outros
partidos, e da maneira como a AR continua a não se envolver de facto no assunto
(é sempre um faz de conta), mantenho as maiores reservas sobre o que aí vem.
Recordo-me do passado recente. Uma coisa me
parece certa, a igualdade dos estados é desmentida constantemente, na ONU, na
Europa, etc. Vários factores devem ser convocados, e quando conjugados, podem
ser reveladores da real capacidade do estado, para se manter com soberania
interna e independência (geográficos, recursos naturais económicos e humanos,
política estratégica, poder militar, vontade e coesão nacionais, entre outros).
Quem pensa nisto estruturalmente?
Vem-me à cabeça a epopeia dos
descobrimentos. Não sei como disso se fala hoje nas escolas. Mas estou seguro
que, tal como aconteceu com a minha geração e outras, nunca publicamente se
refere que o início dessa epopeia foi, curiosamente, antecedido (se a memória
não falha) pelo assassinato dos dois mais poderosos membros da nobreza de
então. Tudo ficou menos complicado a partir daí. Nada advogo aqui. Recordo só.
Sendo as FA necessárias, estando o País como
está, e como se perspectiva, tendo presente como vai o mundo e, sobretudo,
presente o interesse nacional global, os interesses nacionais, os objectivos
nacionais e as potenciais ameaças relevantes, isto tudo está, dirão vários,
agora perfeitamente claro no recente CEDN. Não há espaço para entrar nisso, mas
tenho algumas dúvidas. O que quero concretamente referir é que, com o CEDN e
tudo o mais que agora está a ser gizado, temo bem que se continue a pugnar pelo
"famoso" princípio - "um bocadinho de tudo". Para a
macro-estrutura da DN, das FA, dos ramos.
5.Uma defesa autónoma é certamente uma
utopia. Ponto. Uma defesa equilibrada num quadro cooperativo, porventura
escolha equilibrada. Mas aqui existem riscos práticos, porque muitos permanecem
com a ilusão de que os oceanos que nos rodeiam se hão-de evaporar um dia, e
tudo portanto alterar no que aos ramos respeita. Porque de facto, para muitos,
defesa equilibrada se calhar continua a querer dizer orçamentos sectoriais
iguais, contando o MDN e o EMGFA quase ou mesmo como 4º ramo. E quando se fala
de capacidades, que é o que deve presidir à estrutura das FA, ainda se
encontram pensamentos muito curiosos sobre a questão. Adiante.
Obter ganhos de eficiência, economias de
escala, vectores de inovação é uma retórica que só aparentemente é nova. Querer
atribuir mais recursos ao produto operacional é interessante. Mas no estado a
que se chegou e em que, até hoje, pouco foi dedicado para isso mesmo e para
manutenção de meios e, portanto, as verbas destinadas a pessoal somam de facto
montantes percentuais enormes, não estou a imaginar como no concreto se altera
rapidamente a situação. Em dois anos?
Vejamos uma simples família. Se ao orçamento
caseiro pura e simplesmente se retirar o dinheiro destinado a alimentação e
saúde, será então fácil dizer ao mundo que aquela família gasta parvamente, em
tudo, menos na alimentação e saúde.
6.Reorganizar e racionalizar o MDN, EMGFA e
Ramos, racionalizar recursos humanos, reagrupar órgãos superiores da Defesa
Nacional, fazer uma abordagem global da segurança nacional. Óptimas metas. Mas
antes de tudo o mais, e fazendo um esforço muito grande para não rir perante a
afirmação escrita de que as orientações fundamentais da política de defesa
nacional foram apreciadas favoravelmente na Assembleia da República, olhemos a
factos do passado recente.
Quanto a posturas, já tivemos de tudo.
Desde, um apanhar comboio por engano para Lisboa, ou quase viver o cargo mais o
partido no edifício rosa, ou o seu inverso, ou discursatas académicas, ou
delegações para melhor tomar conta dos negócios. Daí para baixo, também tivemos
já elucidativos exemplos de boa condução da coisa pública, quer à civil quer de
farda. Mais importante, tivemos certa legislação de 1993 a qual, no respeitante
a MDN e EMGFA, bem ilustrou arranjinhos e duplicações. Valerá a pena até
recordar como na segunda maioria cavaquista o MDN engordou imenso com civis.
Será que de hoje em diante, finalmente, e só para dar um primeiro exemplo para
fora, os titulares dos cargos políticos e militares mais importantes no
edifício rosa, passarão a ter apenas uma secretária? Ué uma coisinha diminuta,
mas sempre muito esclarecedora.
7.Olhando para o presente e para o futuro,
que é o mais importante, o que me dá mais que pensar é: como é que em concreto
estes políticos e os que se lhe seguirão, vão em dois ou três anos inverter drasticamente a parcela orçamental
para, pessoal, manutenção, funcionamento, operações? Como se altera toda a
situação actual, quando, ao que leio logo na "parte I - orientações para o
ciclo de planeamento estratégico de defesa", os quadros de empenhamento
definidos para as FA são exactamente os mesmos? Em lado nenhum encontrei (lapso
meu?) "advertências" para a eventual necessidade de diminuir
participações nacionais no estrangeiro, por exemplo. Será legítimo esperar,
assim, que os chefes militares "se lancem" como de costume, a
ponderar tudo e, daí, resultarem considerações requisitos e listagens de meios,
que a realidade política se encarregará de rapidamente meter na gaveta. Como de
costume.
Dito de outra forma. Quando se olha para a
questão FA (estou a partir do princípio que a montante, finalmente, no meu País
se tinha resolvido a DN e a ligação inter-ministerial), tinha que
designadamente olhar-se à "coisa" sob um prisma de critérios de
adequabilidade, exequibilidade, aceitabilidade. Ou seja, de forma breve,
considerações puramente militares, de natureza financeira, e de natureza
política. E daí, que compromissos conscientemente estabelecer, que prazos para
futuros reequilíbrios, que consequentes vulnerabilidades, que riscos? Não estou
a ver que quem saiu das mesmas escolas políticas dos anteriores "meninos",
avance agora em direção finalmente diferente. Muito gostaria de estar
completamente enganado. Aguardemos para ver.
8.Olhando ao nível de ambição, estou
certamente a ver mal, mas pareceu-me que, havendo muita arrumação e fraseologia
em princípio diferentes, o sumo não é o mesmo? Força de Reacção Rápida, Forças
Permanentes em Acção de Soberania, Conjunto modular de Forças? Isto é tudo
novo? Limpinho limpinho? A reconfiguração do Comando Operacional Conjunto já
estava na ordem do dia quando prestei serviço no EMGFA. Saí de lá em Setembro
de 1995. Percebi mal ou pretendem concentrar tudo o que respeita a
comunicações, sistemas de informação, e o tal centro de
"ciberdefesa"? Além do que, pergunto, deverá estar tudo concentrado,
é prudente? Quanto à cooperação proposta com as forças e serviços de segurança,
sendo uma área muito importante e sensível, por diferentes razões e
perspectivas, basta atentar nos políticos pós 25 de Abril e no estilo de
capelinhas posto em vigor pelos "meninos" do arco da governação como pelos
"outros meninos todos", para imaginar com facilidade, quão difícil de
concretizar isso será.
9.Detive-me mais de uma vez na curta frase -
"Cooperação técnico-militar". É um quadro de empenhamento definido
para as Forças Armadas. Já existia! Pessoalmente sempre o considerei
importante. Naturalmente que algumas melhorias já devem ter ocorrido nessa
área. Mas não consigo esquecer como tudo se desenvolvia em determinados
períodos. No edifício rosa e no ramo que bem conheço. Não consigo esquecer o
que camaradas me contavam depois de terem estado em África. Não consigo
esquecer as por vezes inacreditáveis posturas de alguns com grande
responsabilidade. Mas enfim.
Independentemente do que eu possa recordar,
do que de mim possam discordar e que respeitarei, a realidade é que a nossa
cooperação técnico-militar, em concreto, é capaz de continuar muito fraquinha.
Sobretudo quando se vê a vizinha Espanha a actuar numa forma completamente
oposta á típica postura portuguesa. E que é, a nossa, muitas viagens incluindo
diplomáticas, muitos banquetes, muita festarola mas depois, o que é substancial
fica para os outros. Por cá fica a vaidade, a pesporrência, a jactância, e a
desilusão de vários portugueses que estiveram no terreno.
Basta ler as últimas notícias sobre o
assunto. Basta recordar a título exemplificativo, o que tem acontecido no plano
da hidrografia, da navegação, da balizagem, da construção naval. Fico por aqui.
Creio bem que a cooperação (?) entre ministérios (MNE e MDN) na matéria em
apreço, é bem elucidativa da mediocridade concreta das nossas políticas. E dos
nossos políticos. E dos horizontes e visão destes senhores.
10. Que FA? Uma coisa tenho por certa.
Enquanto os oceanos não evaporarem, enquanto internacionalmente não nos
usurparem a "ZEE e companhia limitada", não retirar da posição
geográfica de Portugal as devidas ilações e consequências, será continuar a
brincar com o assunto. Não desmantelar definitivamente a actual estrutura do
MDN e EMGFA criada em 1993 e sempre "melhorada" posteriormente, será
continuar a brincar com o assunto. Como alguns famosos manobradores na sombra,
da primeira metade da década de 90 do século passado, continuam hoje eficazes e
na sombra, e apesar da excitação que parece ter sido causada pela promessa
escrita do compromisso orçamental 1,1% (±0,1), temo que a "Defesa
2020" não tenha grande futuro concreto. Até porque, os agora aparentemente
muito satisfeitos por verem um número no papel, se esquecem, creio, de um
detalhe, que é o critério "aceitabilidade". Sobretudo se aí vierem
eleições legislativas a curto prazo, o que não é uma utopia. Além do mais, a
postura dos que continuam a publicamente propalar que se regem pela mais
intransigente defesa do interesse nacional, deve ajudar tanto como até agora.
António Cabral, CAlmirante, Reformado
Conforme anteriormente
anunciado neste blogue, ocorreu no Clube Militar Naval em 23 de Abril,
presidida pelo respectivo Presidente da Direcção – Comandante Carlos Picoito,
uma Sessão de Lançamento do livro da autoria do Comandante José Faustino
Ferreira Júnior “TERRA-MAR-E-GUERRA - Cogitações de um Marinheiro
Alentejano”. 
A Apresentação do
Livro foi feita pelo C/Almirante MN Rui Abreu, ilustre alentejano, que afirmou
estarmos perante uma escrita de grande apuro e beleza formal, em que se sucedem
memórias de infância, estórias de mar e navegações, e noites de insónia no mato
da Guiné, e onde ninguém fica indiferente à narrativa. Considerou também que
este livro, para além de uma prova de amizade é um auto-retrato sob a forma de
escrita, revelando os traços da personalidade rica e multifacetada do seu autor
e, sublinhou citando-o:
A sessão, muito
concorrida dado os inúmeros amigos e elementos da família participantes,
transformou-se numa natural homenagem ao
Comandante José Júnior, e esteve envolvida por uma atmosfera de grande emoção,
com uma das filhas e uma das netas a falarem deste familiar, que precocemente a
todos nos deixou em Fevereiro de 2011.
