A Voz da Abita (na Reforma) |
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Espaço aberto a camaradas da Marinha, que agora navegam nas calmas águas da reforma, para poderem tecer comentários, colocar e encontrar documentos de interesse, levantar dúvidas, trocar impressões e emitir demais avisos à navegação. Com o empenho de todos este blogue poderá ser um útil instrumento de divulgação e esclarecimento. |
O AEP 2008 disponibiliza os quadros estatísticos em formato EXCEL que incluem séries temporais mais alargadas (1990-2008). Aquele "link" é útil para quem, de forma sustentada e fundamentada, pretender conhecer o estado do país nos seus variados sectores e vertentes.
"…Uma parte importante da luta politica tem vindo a realizar-se à volta de processos pendentes com o objectivo de obter vantagens partidárias.
Infelizmente, alguns magistrados contribuem para essa situação e chegam a participar abertamente nesse debate sem para tal, obviamente, possuir necessária legitimidade.
Com efeito, alguns desses magistrados não são capazes de manter a distancia e a reserva que deviam ter e participam abertamente no debate político, mesmo quando ele se faz a partir de decisões de outros magistrados em processos pendentes.
Decisões judiciais legítimas já foram mesmo contestadas publicamente por esses magistrados, por razões manifestamente politicas.
Já se chegou ao ponto de o exercício legitimo das competências legais do próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ter sido publicamente posto em causa por outros magistrados, unicamente porque as suas decisões não proporcionaram os efeitos políticos que alguns esperavam obter com elas.
E isso depois de se ter tentado condicionar o uso dessas competências através de decisões tomadas em primeira instância por quem não tinha competência legal para as proferir.
E, claro, tudo sempre atirado para a comunicação social com uma abundância de pormenores que já só espanta pela impunidade com que tudo isso acontece.
É neste contexto que se agravou o problema das permanentes e cirúrgicas violações do segredo de justiça em fases processuais em que os arguidos e os seus defensores não podem aceder ao processo. Essas violações vão quase sempre no sentido de incriminar os suspeitos e de conduzir à formulação pública de juízos de culpabilidade sobre pessoas a quem a lei, ingenuamente, manda tratar como inocentes.
… As violações cirúrgicas do segredo de justiça traduzem-se quase sempre em vantagens processuais para a acusação e em prejuízos para a defesa.
Em muitos casos os arguidos já chegam condenados à audiência de julgamento, sendo eles que têm de provar a sua inocência e não a acusação que tem de provar a sua culpabilidade.
A culpa necessária à condenação já fora previamente demonstrada na comunicação social, e de tal maneira, que ao julgador não resta outra alternativa que não condenar os arguidos, senão acaba ele mesmo condenado a preceito por certos órgãos de informação, através da já consagrada fórmula tabelar « policia prende, juiz solta».
Já se generalizou na sociedade portuguesa a convicção de que as violações do segredo de justiça não podem ser punidas porque certos jornalistas e certos jornais que publicam essas violações sabem demais.
…Os tribunais deixaram de inspirar confiança aos cidadãos.
Como se pode compreender que as gravações de conversas telefónicas, ordenadas por um juiz no âmbito de uma investigação criminal, sejam colocadas na Internet, mais concretamente no You Tube, depois de os visados terem sido absolvidos e o processo ter sido arquivado.
Como se pode compreender que essas gravações não tenham sido destruídas quando deixaram de ter relevância como meio de prova ou, pelo menos, com o trânsito em julgado da decisão que absolveu os arguidos escutados?
O segredo de justiça foi transformado numa verdadeira farsa e já tempo de lhe pôr termo – ou à farsa ou ao segredo."
COMENTÁRIO: Compreende-se, do que acima deixo, que a comunicação social não tenha dado qualquer relevo a este discurso!
Recebido, com pedido de publicação, da Comissão Executiva que prepara a homenagem ao General João António Pinheiro, antigo Prsidente dos Serviços Sociais das Forças Armadas, o comunicado que a seguir se reproduz, sendo de realçar o sucesso que a iniciativa, sem dúvida, teve pelo que julgo ser justo manifestar o nosso apreço, na qualidade de utente do CAS Oeiras, aos membros dessa Comissão.
Lamento dar a conhecer que faleceu mais um camarada do nosso curso o Vasco Cabral Basto. O falecimento ocorreu, esta madrugada, no IPO e, de acordo com informação agora colhida, o corpo estará em câmara ardente a partir de amanhã, segunda-feira, na Igreja de Santa Joana Princesa. Haverá uma missa na terça-feira pelas 10h30m, seguindo-se o funeral para o cemitério dos Olivais onde será cremado.
É actualmente professor do curso de Estudos Pós-Graduados em História Marítima promovido pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e pela Escola Naval.
É membro da Academia de Marinha, da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Comissão Portuguesa de História Militar e do Grupo de Amigos do Museu de Marinha.
Publicou, para além de vários artigos, os seguintes livros:
Felicito o Comandante Augusto Salgado pelo seu doutoramento, e estendo essas felicitações ao seu pai, CMG (R) Augusto A. Catarino Salgado, distinto camarada, e meu colega durante vários anos no Liceu de Alexandre Herculano na cidade do Porto.
A viagem da Sagres pode ir sendo acompanhada consultando um Diário de Bordo que pode ser consultado aqui.
A seguir podem ver as duas fotografias enviadas pelo Pereira da Silva e que são mencionadas no seu comentário que está reproduzido no "post" anterior a este.
Fotografias tiradas durante um almoço do Curso DJ que teve lugar em Mora em 19 de Janeiro de 2009 e em que o Chico Monteiro, ladeado pelo Jorge Albuquerque pelo Gomes Pedrosa e pelo Martins Guerreiro, fala aos participantes.
"flores do Curso D. João I"
Notícia da Agência Lusa de 15Jan10:
Den Helder, Holanda, 15 Jan (Lusa) - Portugal recebeu hoje no porto holandês de Den Helder a segunda de duas fragatas adquiridas à Holanda, que o ministério da Defesa considera "muito importante" para a afirmação da soberania nacional e cumprimento de missões internas e externas.
A cerimónia de transferência do navio, da década de 1990, antes chamado "Van Galen" e agora rebaptizado com o nome do antigo vice-rei da Índia "D.Francisco de Almeida", realizou-se hoje no cenário gélido do porto de Den Helder, no norte da Holanda, na presença do secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello, e do seu homólogo holandês, Jack de Vries.
Marcos Perestrello, acompanhado pelo Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes, entregou ao novo comandante da fragata, José Rafael Salvado de Figueiredo, a bandeira portuguesa, que foi arvorada pela primeira vez no navio, ao som do hino português, quando já se encontrava a bordo parte da nova guarnição, de 176 militares, com formação recebida em Portugal e na Holanda.
Para o secretário de Estado, "a aquisição desta fragata é muito importante" no quadro de um processo de modernização da marinha portuguesa, que considerou vital para o reforço da "capacidade de afirmação do Estado português como Estado soberano e capaz de cumprir os compromissos que tem e capaz de assumir novos compromissos no plano internacional".
De acordo com Marcos Perestrello, as missões desenvolvidas pela marinha portuguesa no âmbito das operações da ONU, da NATO e da União Europeia "são hoje o grande instrumento de afirmação da soberania portuguesa", apontando a propósito o "êxito muito assinalável" com que Portugal se tem empenhado por exemplo nas missões de combate à pirataria.
Por outro lado, essa modernização permitirá também melhor "garantir a segurança no mar português", tendo a propósito o governante comentando que, numa altura em que Portugal discute com as Nações Unidas o alargamento da sua plataforma continental, é "muito importante" a "demonstração da capacidade de assegurar e de manter a segurança em toda essa zona".
Já o secretário de Estado holandês, disse ter "sentimentos mistos" na altura de se despedir da fragata, já que, por um lado, vê partir um "fantástico navio", mas, por outro, sabe que a embarcação "vai para uma boa casa" e os "aliados" portugueses "irão dar-lhe bom uso".
"Não poderia desejar à marinha portuguesa um melhor navio e não poderia desejar um melhor novo dono para a "Van Galen de Sua Majestade", disse, terminando a sua intervenção diante do navio com os votos de boa navegação para a fragata sob o novo nome, que pronunciou num português quase irrepreensível.
A fragata "D.Francisco de Almeida" é a segunda de duas adquiridas por Portugal à Holanda em 2006, e integra a classe "Bartolomeu Dias", que também é o nome dado à primeira, entregue em Maio do ano passado, numa cerimónia na Base Naval de Lisboa (Alfeite).
As duas fragatas, compradas por 240 milhões de euros, substituem as quatro fragatas da classe "João Belo", que integraram a Esquadra Portuguesa durante cerca de 40 anos.
Marcos Perestrello explicou que a manutenção destes navios será feita em conjunto com Bélgica, Holanda e Chile, já que estes são "os quatro países que têm fragatas deste tipo e fizeram por isso um memorando de entendimento no sentido de rentabilizarem os mecanismos de manutenção e de aquisição de material para manutenção e actualização permanente destas fragatas, que se espera venham a cumprir a sua missão pelo menos durante mais 20 a 25 anos ao serviço da marinha portuguesa".
O secretário de Estado indicou que, depois de um processo de treinos e qualificação a que ainda vai ser sujeita a guarnição, a fragata "D.Francisco de Almeida" deverá chegar a Portugal no final de Fevereiro.
ACC.
Lusa/fim
Notícia do "Público":
Lançado o embrião de uma organização europeia de vigilância marítima
Foi lançado ontem, em Paris, o que pode vir a ser o embrião de uma organização de vigilância marítima na União Europeia. Trata-se do projecto BluemassMed, cujo objectivo é a cooperação e a partilha de informação entre os Estados costeiros do Mediterrâneo e dos seus vizinhos do Atlântico. Portugal faz parte do projecto, tal como França, Itália, Espanha, Grécia e Malta.
Co-financiado pela Comissão Europeia com 3,6 milhões de euros, entrando depois cada país com um montante de cerca de 250 mil euros, a ideia é desenvolver uma base de dados que permita a partilha de informação, entre diversos países, relacionada com a vigilância marítima. "Em cada país que faz parte do projecto já existem sistema de vigilância marítima. Este projecto pretende criar um sistema que integre todos os sistemas", explica Manuel Pinto de Abreu, o responsável pela Estrutura de Missão os Assuntos do Mar, que coordena a participação portuguesa no BluemassMed.
Além de melhorar a partilha dos dados já coligidos, o projecto apresentará soluções tecnológicas para compatibilizar os diversos sistemas de base informática e fará ainda o levantamento do quadro legislativo relativo à troca de informação, para que possa ser legal.
Exemplos dos dados que podem contar num sistema europeu de vigilância do mar? Pinto de Abreu lembra que acidentes como o do petroleiro "Prestige", em 2002, ao largo da costa da Galiza, provocando uma catástrofe ecológica, podem passar a ser acompanhados a par e passo. "Todos os países passariam a ter a mesma informação relativa ao 'Prestige' e ter conhecimento da sua situação", diz Pinto de Abreu. Outro tipo de dados que podem ser partilhados inclui a natureza das cargas transportadas, o tráfego de mercadorias, a imigração ilegal ou as pescas.
Neste momento, não existe uma organização europeia de vigilância marítima, pelo que este projecto-piloto poderá vir a lançar os alicerces dessa instituição, acrescenta o responsável português.
Coordenado pela França, o projecto conta ainda do lado português a participação de diversas entidades, como a Marinha, a Força Aérea, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Sistema de Segurança Interna, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos ou a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.n
Seguirá com uma guarnição de 203 elementos, dos quais 63 são cadetes da Escola Naval que têm no trajecto que fizerem desta viagem um complemento da sua formação, designadamente em navegação e marinharia.
Como o faz desde há cerca de 50 anos na nossa Marinha a barca irá também, e de uma forma relevante, promover a imagem de Portugal no mundo, mostrando com orgulho a nossa Bandeira em terras remotas.
Ao longo do percurso, a Sagres participará em vários eventos, como o Encontro e Regata Internacional de Grandes Veleiros - Velas Sudamérica 2010, as Comemorações do Dia de Portugal em S. Diego, as Cerimónias Comemorativas do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre Portugal e o Japão e a EXPO Xangai 2010.
Será esta a terceira vez que a Sagres realiza uma viagem de circum-navegação, tendo as últimas viagens ocorrido em 1978/79 e em 1983/84.
Já será na próxima sexta-feira em Den Helder, na Holanda terá lugar a cerimónia de entrega da fragata “D. Francisco de Almeida” à Marinha Portuguesa, sendo o segundo da classe "Bartolomeu Dias".
Completado o seu plano de treino e de qualificação da sua guarnição, navegará então para Lisboa; para o seu Comandante e para toda a sua guarnição formulamos votos felicidades e de Bons Ventos e Mar de Feição, com a certeza de que seguirá na esteira de Bem Servir que foi deixada no mar pela fragata que durante muitos anos ostentou a mesma designação:
08 Janeiro 2010
Ramos, excepto Marinha, fazem descontos aos militares que faltam por doença ou apoio à família. Para o Ministério, isso é ilegal
Os três ramos das Forças Armadas começaram a aplicar, de forma diferente, a lei relativa à "protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas", mas o Ministério da Defesa assegurou ao DN que o diploma não se aplica aos militares.
Embora começando por afirmar que "a Lei nº4/ 2009 só se aplica aos militares que ingressaram nas Forças Armadas depois de 1 de Janeiro de 2006", o Ministério acrescentou: "Acresce que, para além da condição militar, o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) estabelece que, na inactividade por doença ou acidente, o militar encontra-se no activo, ou seja na efectividade de funções, pelo que o regime geral das faltas por doença ou apoio à família não se lhes aplica".
No último caso, o estatuto (artigo 100º) diz que "aos militares das Forças Armadas são aplicáveis, em matéria de licença por maternidade ou paternidade, as disposições da lei geral".
À margem da cerimónia de posse dos órgãos sociais da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, reafirmou que a lei não se aplica aos militares e disse estranhar que haja militares a quem já foram feitos descontos devido a baixas de saúde ou para apoio à família.
Em causa estão os descontos salariais feitos aos militares que faltam ao serviço por doença ou para dar apoio à família. Enquanto a Armada optou por "ainda não os fazer" e "registar apenas as faltas", segundo algumas fontes, o Exército e a Força Aérea produziram documentação sobre o assunto e começaram a efectuar descontos - com regras diferentes.
O Exército aplica a lei só aos militares já ligados à Segurança Social (após Janeiro de 2006) e abrange as situações de baixa por doença ou apoio parental. A Força Aérea abrange também os militares vinculados à Caixa Geral de Aposentações (o que ocorria antes de 2006) e só faz descontos no caso das faltas para apoio à família.
Para o Exército, após 1 de Janeiro de 2009 "as ausências por doença e maternidade, paternidade e adopção - parentalidade - que se encontram ainda em curso passam, a partir de 1 de Outubro de 2009, a ser encargo da segurança social". Quanto às "ausências ao trabalho ocorridas após 1 de Outubro de 2009", o documento diz serem casos que "deixam de constituir encargo para o Exército, passando a sua responsabilidade para os serviços de segurança social".
A FAP, num documento interno, lembra que "os trabalhadores que exercem funções públicas integram-se" no regime geral da segurança social ou no de protecção social convergente, sendo que, no primeiro caso, é "da responsabilidade da Segurança Social o pagamento dos subsídios relativos à protecção na parentalidade".
As associações de militares também consideram que a lei 4/2009 se aplica aos militares. Para a dos Oficiais, "a Lei nº 4/2009, no artigo 2º, afirma sem margem para dúvidas que [são abrangidos] os inscritos antes e depois de 31 de Dezembro de 2005 (leia-se qualquer funcionário que exerça funções públicas) na Segurança Social (...). E, no artigo 11º, remete os outros ('independentemente da modalidade de vinculação constituída até 31 de Dezembro de 2005') para o 'regime de segurança social convergente'", o qual "abrange, entre outras situações, as de doença e de apoio parental".
MCF
O NPO Viana do Castelo em testes de Marpor PAULO JULIÃO03 Janeiro 2010
Navios feitos em Viana vão ser disponibilizados à Marinha e estarão aptos para operações internacionais.
O navio-patrulha oceânico (NPO) Viana do Castelo, cuja entrega à Marinha pelos ENVC está prevista para as próximas semanas, vai poder desempenhar, tal como os restantes sete, missões da NATO ou da ONU, além do objectivo de vigilância militar do Espaço Estratégico de Interesse Nacional (EEIN), anunciou ao DN fonte daquele ramo militar.
Trata-se do primeiro de uma nova frota de oito (dois dos quais com capacidade de combate à poluição marítima) em construção em Viana do Castelo desde 2004, "destinados a promover a progressiva substituição dos patrulhas da classe Cacine e das corvetas das classes João Coutinho e Baptista de Andrade e do navio-balizador Schultz Xavier", acrescentou a mesma fonte.
Estes novos meios, além de substituir navios com quase quatro décadas de serviço, permitirão "reforçar o exercício das missões de salvaguarda da vida humana no mar, de vigilância e de fiscalização no quadro do paradigma operacional da Marinha de Duplo Uso". Ou seja, "que realiza em simultâneo, e com os mesmos meios, acções de natureza militar e não militar, o que se traduz numa inequívoca poupança de recursos".
Os novos NPO, segundo a estratégia agora delineada, servirão como elemento de defesa militar e apoio à política externa, além da segurança e autoridade do Estado, e o desenvolvimento económico, científico e cultural. Segundo fonte da Marinha, estes navios destacam-se por terem uma autonomia de combustível para 5000 milhas em 14 dias (à velocidade de 15 nós), de víveres para 67 pessoas durante 30 dias: "Prevê-se uma guarnição reduzida, havendo ainda capacidade de alojamento adicional."
Assim, no âmbito da defesa militar, os NPO "cumprirão tarefas de vigilância militar do Espaço Estratégico de Interesse Nacional e integrarão tanto a Força de Reacção Imediata, destinada a assegurar a evacuação de cidadãos nacionais em áreas de tensão ou de crise, como a Força-tarefa da Marinha, que tem por missão projectar e manter forças anfíbias no EEIN". Já no quadro do apoio à política externa, estes navios "serão disponibilizados à NATO, à UE e à ONU".
A entrega do NRP Viana do Castelo, o primeiro da classe a que dá nome, estava prevista para 22 de Janeiro, segundo a calendarização dos ENVC e após o ministério da Defesa ter anunciado o primeiro mês de 2010 para concretizar essa entrega.
No entanto, apesar dos contactos do DN, a assessoria do Ministério da Defesa Nacional limitou- -se a explicar que "a construção do NRP Viana do Castelo está na sua fase final, realizando-se os vários testes tecnicamente necessários", acrescentando: "O Ministério da Defesa Nacional conta que a entrega do navio ocorra ainda este Inverno."
Com a devida vénia, notícia da Agência Lusa:
"Criado grupo de missão para fiscalizar construção de lanchas para Marinha nos Estaleiros de Viana
O Ministério da Defesa Nacional criou a "missão de acompanhamento e fiscalização" do contrato de aquisição, aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), de cinco navios de fiscalização costeira destinados à Marinha.
Segundo o despacho do ministro Augusto Santos Silva, aquela missão integrará especialistas do material a construir e a instalar e justifica-se pela "complexidade, novidade e natureza dos projectos".
Ainda de acordo com o despacho, datado de 21 de Dezembro, a construção destes navios exige do Estado "um especial cuidado no acompanhamento das diversas fases deste processo, na medida em que se tratam de bens de natureza militar destinados a serem equipados com tecnologia também predominantemente militar".
Àquela missão cabe, assim, "assegurar nas diferentes fases do projecto, de construção e instalação dos equipamentos, o cumprimento das especificações técnicas contratuais e demais obrigações que resultam do contrato".
A missão será chefiada pelo capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Modas Daniel e integrará 12 elementos.
A Marinha portuguesa assinou, a 17 de Março, com os ENVC, um contrato, cujo valor ascende a 500 milhões de euros, para a construção de seis navios de patrulha oceânica (NPO), dois navios de combate à poluição e cinco lanchas de fiscalização costeira, com a possibilidade de opção por mais três. Os dois primeiros NPO serão entregues já em 2010.
Em relação às lanchas de fiscalização costeira, que vão substituir os barcos patrulha da classe "Cacine", datados de 1970, a primeira será entregue até final de 2012, o segundo par em 2013 e o terceiro par em 2014."
Lusa
No desterro idílico do Douro Vinhateiro fui encontrar esta Crónica, publicada em "O Primeiro de Janeiro" no dia 9 de Abril de 1882.
Curiosa a perspectiva do cronista da época, Alberto Braga, para quem a bravura de um comandante de navio tinha de obedecer a duas condições:
- Ser inglês e morrer em naufrágio!
No Dia 31 de Dezembro de 2009 terminou o Ano do Cinquentenário da entrada na Escola Naval dos cadetes do Curso D. João I.
Em particular duas ocasiões assinalaram as comemorações.
A segunda, dividiu-se em dois dias constando da apresentação de cumprimentos formais ao Almirante Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Melo Gomes, no dia 1 de Outubro por parte de uma delegação do curso em que se aproveitou para agradecer o indispensável apoio proporcionado pela Marinha às nossas comemorações.
